OPE DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS TOMAZ PELAYO

PERGUNTAS-RESPOSTAS 

EM QUE CONSISTE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?

O Orçamento Participativo das Escolas é um procedimento estruturado em várias etapas e que dá aos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário a  possibilidade de participarem ativamente, de forma democrática, no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola.

QUAIS OS OBJETIVOS DO OPE?

* Estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva, assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática;

* Combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas;

* Reforçar a gestão democrática das escolas, assim como a identificação e a responsabilidade dos estudantes relativamente à escola que frequentam;

* Contribuir para as comemorações do dia do estudante.

 

QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DO OPE DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PELAYO?

  • Escola Secundária de Tomaz Pelayo : Os estudantes que aí frequentam o 3.º ciclo do ensino básico e o ensino secundário;                              
  • Escola Básica de Santo Tirso (S. Rosendo): os estudantes que aí frequentam o 3.º ciclo do ensino básico.

 

QUAL A VERBA DISPONIBILIZADA PARA O OPE DO AGRUPAMENTO TOMAZ PELAYO?

A Escola Secundária de Tomaz Pelayo: 1217 euros

Escola Básica de Santo Tirso (S. Rosendo): 500 euros

Observação: Os proponentes podem desenvolver atividades de angariação de fundos para as suas propostas, junto da comunidade local.

 

QUAIS SÃO AS FASES DO OPE DO AGRUPAMENTO TOMAZ PELAYO?

O processo divide-se em seis fases:

1.ª fase - Abertura do procedimento e apresentação da iniciativa na Escola Secundária de Tomaz Pelayo e na Escola Básica de Santo Tirso (S. Rosendo). Até ao dia 31 de janeiro.

2.ª fase - Elaboração e apresentação de propostas - Destina-se à elaboração e apresentação de propostas. Decorre entre as 10:00 horas do dia 2 de fevereiro e as 16:00 horas do dia 28 de fevereiro. As propostas serão entregues presencialmente, na secretaria do Agrupamento – Escola Secundária de Tomaz Pelayo ou enviadas para o email: ope.aetp@gmail.com.

3.ª fase - Admissão das propostas.  Decorre de 1 a 6 de março. Para efeitos de admissão à votação das proposta apresentadas serão tidos em conta critérios de exequibilidade, nomeadamente em relação à verba disponível, de adequação ao Projeto Educativo e de cumprimento do previsto no regulamento do OPE quanto ao seu âmbito.

4.ª fase - Reunião com os subscritores de todas propostas - Realiza-se no dia 7 de março, pelas 14:30, no anfiteatro principal da Escola Secundária Tomaz Pelayo. Destina-se à discussão das propostas, sendo possível, nesta fase, o aperfeiçoamento, a fusão ou a desistência de propostas.

5.º fase – Apresentação das propostas reformuladas e  sua validação - Decorre no dia 8  março. Durante esta fase os subscritores das propostas reformuladas nos termos do acordado na reunião do dia 7 de março, farão a respetiva entrega na secretaria do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo

6.ª fase - Divulgação e debate das propostas - Decorrerá entre os dias 9 e 22 de março. Durante esta fase, as propostas validadas e admitidas a votação serão divulgadas na página eletrónica da Escola e no portal do OPE (opeaetp.yolasite.com), nos locais de estilo e através de Ordem de Serviço dirigida aos alunos do 3.º ciclo e ensino secundário. Neste período, os proponentes das propostas poderão promover sessões de debate, desde que requeridas e autorizadas pela Direção do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo.

7.ª fase - Votação das propostas - Decorrerá entre as 10:00 e as 16:00 hora do dia 22 de março de 2018, sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral:                                                         

  • na Biblioteca da Escola Secundária de Tomaz Pelayo, para os estudantes que aí frequentam o 3.º ciclo do ensino básico e o ensino secundário;    
  • na Sala do Aluno da Escola Básica de Santo Tirso (S. Rosendo), para os estudantes que aí frequentam o 3.º ciclo do ensino básico.

8.ª fase: Divulgação dos resultados - A divulgação dos resultados será realizada pela Comissão Eleitoral até ao dia 30 de março de 2018.

Que aspetos devem ser observados na elaboração e apresentação das propostas ao OPE do Agrupamento Tomaz Pelayo?

  1. a) Cada proposta deve ser subscrita, individualmente, por um estudante proponente, ou em grupo, por um máximo de 5 estudantes proponentes e ser apoiada por, pelo menos, 65estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário caso seja da Escola Secundária de Tomaz Pelayo e 5estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário se for da Escola S. Rosendo.
  2. b) Os subscritores de cada proposta deverão ser identificados pelo seu nome, ano, turma, número de cartão de estudante e assinatura.
  3. e) As propostas não podem conter mais de 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao OP por cada uma das escolas supra referenciadas.